Governo permite bloqueio de jogos online, Netflix e downloads em estado de emergência

Desde o dia de ontem (segunda-feira), o governo português passou a permitir que as operadoras escolham limitar ou bloquear o acesso a conteúdos não essênciais.

Segundo avança o site Exame Informática, o decreto de lei aprovado visa manter algumas medidas excepcionais que os operadores poderão usar para manter os serviços críticos do estado a funcionar.

Assim sendo, em caso de necessidade, as operadoras podem diminuir ou bloquear coisas como acesso a jogos online, downloads e serviços como Netflix, HBO, etc.

De qualquer forma, só podem avançar com aviso prévio e excepcionalmente:

“Estas medidas apenas podem ser executadas pelos operadores de telecomunicações quando é necessário salvaguardar a funcionalidade dos serviços considerados críticos pelo Estado. Tanto o Governo como a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) têm de ser notificados aquando da aplicação destas medidas excecionais.”

A prioridade são os serviços de voz e SMS, espcialmente ligados ao SIRESP e outros elementos de emergência devido ao Covid-19. Esta medida só decorre nesta fase de excepção e com carácter temporário.

Se por ventura alguma coisa ficar mais lenta, em caso excepcional, este poderá ser um dos motivos.

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