A lei da Cópia Privada vai ter de voltar para onde veio.
Segundo uma nota apresentada hoje, Cavaco Silva, o Presidente da República portuguesa, vetou hoje a lei da Cópia Privada.
Esta lei visava uma taxa adicional que seria cobrada aos consumidores, aquando da compra de qualquer tipo de material de armazenamento digital, como PEN, memórias ou discos. Esta seria uma compensação para os autores portugueses.
Segundo o presidente, a lei não encontrava um equilíbrio entre os direitos dos autores e a dos consumidores no que toca ao acesso a bens e serviços digitais.
Assim sendo, mesmo que a lei possa ser apresentada com um novo formato, não vamos ter de nos preocupar com ela tão cedo.
Estavam a favor ou contra a lei? Deixem os vossos comentários em baixo.
- Trails in the Sky 2nd Chapter já está disponível - Setembro 17, 2026
- ASUS ROG Rapture GT-BN98 vai ser o primeiro router Gaming com WiFi 8 a chegar ao retalho - Setembro 15, 2026
- Vamos recordar: Dark Chronicle - Setembro 12, 2026
